“Substituição Tributária” – 16 Pontos

 Tipo de Curso:

Pontuação CRC – Para atender ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC PG 12)

 Créditos EPC

AUD: 16          CMN: 0          SUSEP: 0          ProGP: 16          Perito: 16          PREVIC: 16

 Modalidade

Presencial – São Paulo/SP

 Objetivo

A partir da legislação do ICM/SP e das principais regras da Substituição Tributária, orientar os participantes de forma objetiva e sistemática, como resolver diferentes operações da Substituição Tributária.

 Público

Destina-se aos profissionais contadores, auditores, consultores e demais profissões ligadas a área ou aqueles que desejam um maior conhecimento.

 Carga Horária

16 horas

 Data

07 e 08 de Dezembro de 2018

 Programação

Legislação aplicável à Substituição Tributária

Principais artigos do Regulamento do ICMS/SP

Substituição Tributária – Conceitos e Operação

IVA-ST e as especificações para cada produto (ICMS/SP)

Protocolos e convênios, conceitos e diferenciações

IVA ajustado, conceitos e aplicações

Operações que se enquadram na Substituição Tributária

Substituição Tributária com diferencial de alíquota

O princípio da Portaria CAT 17/99

Ressarcimentos

Conceito de Antecipação Tributária, aplicabilidade no regulamento do ICMS/SP

Ementa Constitucional 87/2015

 Metodologia de Ensino

Aulas expositivas com apresentação de conceitos e teoria, exercícios, apresentação de casos para análise, discussão e resolução de dúvidas pelos participantes

 Recursos de Apoio

Lousa, Data Show, Flip chart, aterial impresso, etc…

 Programação

Dia 07 de Dezembro de 2018 – Das 08h30 às 17h30

Dia 08 de Dezembro de 2018 – Das 08h30 às 17h30

Local das Aulas

Av. Paulista, 509 – 12° andar Cj. 1201 ( Próx. à Estação Brigadeiro – Galeria Martins Fontes)